Nomes que não podem ser registrados no Brasil: veja a lista com 100 nomes!

Você sabia que existe uma lista de nomes que não podem ser registrados aqui no Brasil? Vem entender mais sobre o assunto!

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Seja na escola, no trabalho ou até mesmo na nossa vida social, todo mundo já conheceu alguém com um nome considerado um pouco estranho, né? 

E apesar de existirem uma série de nomes que podem soar estranhos – e até dar a impressão de que não existe nenhum tipo de regra que impeça os pais de abusarem da criatividade e do bom senso na hora de dar o nome para os seus filhos – já foi estabelecido um limite em relação aos nomes que podem e não podem serem dados para os filhos.

E é justamente sobre isso que nós vamos falar no conteúdo de hoje!

Ao longo deste texto, você vai descobrir que existem vários nomes que não podem ser registrados no Brasil. Ou seja: se você tiver um filho/filha, esses são os nomes que você está proibido de registrar essas crianças.

Por que existem nomes que não podem ser registrados no Brasil?

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Muita gente pode não estar por dentro desse fato, mas os cartórios brasileiros podem sim se recusar a registrar o nome de uma criança.

Mas qual o critério que deve ser levado em consideração na hora de criar esse tipo de empecilho? E por que esse tipo de ‘recurso’ foi criado? 

Começando pelos critérios: caso o responsável pelo registro em questão considere que a criança poderá ser prejudicada no futuro por causa do nome escolhido.

E foi partindo desse mesmo princípio que chegamos até o motivo desse tipo de lei ter sido criada.

Esse regra teve origem em há quase 50 anos, em 1973. A lei federal 6.015 – criada naquele ano – regulou esta questão. 

Segundo a orientação do artigo 5º, o oficial de registro em questão pode sim intervir e negar o registro do nome de uma criança caso avalie que o nome em questão poderá trazer algum tipo de constrangimento para a criança ao longo da sua vida.

Mas apesar de ser uma lei necessária, esse procedimento não é tão simples quanto se imagina.

No próximo tópico vamos falar um pouco mais sobre como funciona esse procedimento.

Como funciona o processo em casos de nomes que não podem ser registrados no Brasil?

Como já te adiantamos, esse procedimento não é necessariamente um tipo de processo imediato. Muito pelo contrário.

A seguir, mostramos um pouco mais sobre como funciona esse processo.

Primeiramente, temos o apontamento do responsável pelo registro.

Caso o profissional que está fazendo o registro chegue à conclusão de que o nome em questão poderá causar qualquer tipo de constrangimento, o escrivão do cartório pode questionar os pais em relação à escolha do nome.

Nessa etapa, o profissional é orientado a apresentar nomes como alternativas para a escolha dos pais.

Se ainda assim não seja possível chegar a uma conclusão, o responsável pode recusar o registro.

É claro que os pais podem não concordar com essa decisão e recorrer sobre a recusa do nome. A partir desse momento, a decisão passa a ser submetida a um juiz.

E é importante ressaltar que esse tipo de recurso em relação aos nomes que não podem ser registrados não estão ligados somente à questão dos eventuais constrangimentos que o nome pode gerar.

A grafia do nome em questão também pode ser um critério utilizado pelo escrivão para se recusar a dar continuidade ao processo de registro. 

Por exemplo: em nomes onde os pais querem registrar a criança com nomes com um excesso de letras. Nesse caso, o escrivão também pode contestar o nome.

E já em casos onde o nome do registro é de origem estrangeira, o escrivão também pode solicitar que os pais apresentem provas da existência desse nome em outras línguas/países.

Caso aconteça esse questionamento, somente após a comprovação que é possível dar continuidade ao processo de registro.

100 nomes que não podem ser registrados no Brasil

Agora que você já está por dentro de como funciona toda essa questão de registros, decidimos listar alguns nomes que não podem ser registrados no Brasil para você conhecer e ficar por dentro de quais são esses nomes ‘proibidos’.

  • A mesma, Aborto, Acolhedora, A declarar, Aquilo que eu gosto, Amateur, Anal, Andarilho, Arrombado, Atimorto.
  • Babaca, Bacanal, Bacurinha, Bicha, Biscoito recheado, Boca banguela, Banguela, Boquete, Bucéfula, Bunda, Buttman.
  • Cabaça, Cachorro Caixa dos prazeres, Cachorra, Cadáver, Cadastrado, Calcinha, Capô de fusca, Caverna misteriosa, Chalerinha, Chatico, Chupada, Cocota, Cona, Concha.
  • Desconhecido, Desejada, Diretoria, Dita-cuja.
  • Encantada, Erotica, Esfiha.
  • Fetiche, Fantasias sexuais, Fulano de Tal.
  • Garagem da frente.
  • House of love.
  • Identidade desconhecida, Idiota, Informado, Inexistente.
  • Largo do bilau.
  • Mamãe Noel, Massa folhada, Mulher, My precious
  • Não consta, Não cadastrado, Não declarado, Não identificado.
  • Olho de Tandera
  • Pai ignorado, Porca do parafuso, Pimpolha, Pitbicha, Prostituta, Putz
  • Quenga
  • Recém nascido, Rua sem saída
  • Sem mãe, Sem informação, Sonho recheado, Sadismo, Safado, Sapeca, Secretária, Setor de embarque, Sexo, Suruba
  • Tesouro de pobre, Taio, Testador de batina, Taturana, Tentativa, Tesão, Tomas Turbando, Triângulo, Transexual, Travesseirinho, Túnel do afogamento
  • Uh Tererê
  • Vagabundo, Velcro, Vibrador, Vídeo caseiro, Voyeurismo
  • Xumbrega, XX faleceu xx
  • Zona do agrião

Lembrando que esses nomes não são os únicos que fazem parte da listagem de nomes que não podem ser registrados no Brasil – e essa lista também não é algo fixo.

Dependendo da situação, o escrivão pode ou não decidir se vai interferir no registro da criança em questão.

Conclusão 

E aí? Você já estava por dentro dessa lei que permite a proibição do registro de determinados nomes aqui no Brasil?

Como deu para perceber ao longo do texto, todos os nomes que não podem ser registrados no Brasil possuem alguma motivação.

E por mais que possa parecer algo invasivo – já que consiste na proibição do nome escolhido pelos pais – esse tipo de recurso é necessário para ajudar a garantir a integridade dessas crianças, ajudando a impedir eventuais constrangimentos ao longo da vida dessa pessoa.

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Listagem retirada do site Megacurioso

Escrito por Ivan