O que é proibido na semana das eleições ?

Aproveitando que estamos perto das eleições, vamos descobrir juntos o que é proibido na semana das eleições.

Já estamos na contagem regressiva para as Eleições 2022. Quem aí já decidiu quais serão os seus votos esse ano?

E faltando poucos dias para os brasileiros irem até às urnas para exercer a democracia e escolher os responsáveis por governar a nossa política pelos próximos 4 anos, todo o país já inicia a típica movimentação para um dos eventos mais importantes do ano.

Mas você sabia que essa preparação vai muito além da arrumação das escolas que se transformam em seções eleitorais durante os finais de semana de votação?

Caso você não esteja inteirado sobre isso, saiba que existem algumas situações que são estritamente proibidas durante a semana que antecede as votações – tanto no primeiro quanto no segundo turno.

E é sobre isso que vamos falar ao longo do conteúdo de hoje. 

Aqui, nós vamos descobrir juntos tudo o que é proibido na semana das eleições para você ficar por dentro de todas essas proibições.

O que é proibido na semana das eleições? 

Você já deve ter ouvido falar por cima sobre algumas proibições, já que é comum que os jornais noticiem tais situações para informar a população.

Mas aposto que essas informações devem ter passado batido por aí, né? Sem problemas!

A seguir, vamos abordar o que é proibido na semana das eleições e porque essas proibições surgiram.

Nenhum eleitor poderá ser detido ou preso

Essa talvez seja a proibição mais conhecida pelo grande público, já que costuma dividir opiniões sempre que é anunciada na semana que antecede as eleições.

Quando faltam 5 dias para o domingo de eleição, nenhum eleitor pode ser detido ou preso.

Mas mesmo essa proibição típica nos anos de eleição possui suas exceções. 

Em casos onde o crime acontece em flagrante delito ou uma detenção criminal condenatória por um crime que é considerado inafiançável ou por desrespeito a salvo conduto.

E diferente do muita gente pode pensar, essa proibição não expira no fim da eleição no domingo. Essa proibição acaba somente na terça-feira, dois dias após a realização da votação.

A divulgação de propaganda eleitoral gratuita

Quem aí gosta de acompanhar as famosas campanhas eleitorais?

Apesar de ser algo necessário para as pessoas quem quer entender – e até mesmo conhecer – as propostas de determinado candidato, esses horários está bem longe de ser uma unanimidade.

E para quem não aguenta mais esses horários – que são obrigatórios no rádio e na TV aberta – essa pode ser uma boa notícia.

Esse ano, o último dia para a divulgação da campanha eleitoral gratuita é dia 29 de outubro, 3 dias antes da votação.

Além disso, eventos como debates na TV e na rádio também são proibidos.

E já no dia seguinte – faltando 2 dias para a votação – é o último dia para a divulgação paga na imprensa escrita e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral.

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A comercialização de bebidas alcoólicas 

Essa é outra decisão controversa e que pode incomodar bastante gente.

Para evitar que o abuso de bebida alcoólica na véspera e no dia da votação acabe atrapalhando a rotina de quem vai votar, existe uma proibição sobre a comercialização de bebida alcoólica no dia anterior e no dia da votação.

A boa notícia para quem curte uma cervejinha é que essa não é uma prática adotada em todo o país. Enquanto existem estados que levam a sério essa ‘lei seca’, outros acabam não levando em consideração essa proibição.

A prática da famosa ‘boca de urna’

E finalmente chegamos no dia das eleições. E com a chegada do grande dia, também temos algumas proibições.

Diferente da prática da ‘lei seca’ que mencionamos no tópico anterior – que é válida somente em alguns estados – essa é uma das proibições que é válida em todo o território nacional.

A ‘boca de urna’ – que consiste na prática de abordar eleitores na tentativa de influenciar no seu voto através de persuasão ou entrega de brindes, como camisetas e bonés – é uma prática estritamente proibida em dia de eleição.

Além disso, a entrega dos famosos ‘santinhos’ dos políticos também é algo proibido. Mas ainda assim ocorre em boa parte do Brasil.

Quem aí já foi votar e encontrou a rua do seu local de votação todo sujo com esses tipos de propaganda?

O uso de celulares na hora de votar 

Essa é uma proibição que acaba de ‘sair do forno’ e deve entrar em prática pela primeira vez nas eleições deste ano.

Apesar de não ser uma prática relativamente nova – já que em eleições anteriores já haviam restrições sobre o uso de celular na cabina de votação – nas Eleições 2022 foi instituída a proibição do uso de celular pelos eleitores.

Dessa forma, os mesários que irão participar das eleições foram treinados a informar sobre essa proibição e, caso seja necessário, solicitar que o eleitor em questão deixe o aparelho em um determinado local antes de votar.

Além dessas proibições que já mencionamos aqui, tem aquelas que são clássicas todos os anos e que seguem sendo proibidas pela Justiça Eleitoral, como manifestações sonoras com alto falantes na hora de votar e a realização de aglomerações, carreatas e comícios em prol de um determinado candidato ou partido.

Conclusão

Agora que você já sabe tudo o que é proibido na semana das eleições, ficou mais fácil se atentar a essas regras e, assim, não desrespeitar a lei e a justiça eleitoral.

E como já mencionamos aqui no texto, por mais que algumas dessas proibições não façam tanto sentido para nós, cada uma delas foi criada por algum motivo.

Mas em geral, todas elas tem um propósito em comum: contribuir para manter a ordem durante um evento tão importante para a democracia brasileira tanto no dia oficial da votação quanto nos dias que antecedem a eleição.

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